Palmas/TO Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara, onde as etnias brasileiras estão hospedadas ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em alusão do Dia do Índio, que transcorre nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reforçou que publicou, no fim de março, o Plano de Igualdade Racial (Pladipir ), cujas ações englobam temas relativos aos povos indígenas. O objetivo do plano é promover e articular a integração entre os órgãos públicos distritais e federais, na promoção da igualdade racial e étnica.

O documento foi elaborado por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial e sua coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O foco do plano é o desenvolvimento de ações, com o objetivo de eliminar as discriminações e suas consequências sociais, em especial, na população negra, indígena, cigana e dos povos de comunidades tradicionais.

Secretaria de Justiça e Cidadania acompanha questões relacionadas aos índios sobre regularização fundiária, empreendedorismo e proteção na pandemia | Foto: Divulgação/Sejus (Foto tirada antes da pandemia)

Reparação de danos

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, parabeniza os povos indígenas do Brasil e destaca a importância data: “Temos que fazer a nossa parte enquanto cidadãos e preservar o meio ambiente como um ato de responsabilidade. É dever de todos nós celebrar esta data que faz parte da história da nossa nação. Por isso, precisamos cada vez mais, trabalhar com políticas públicas que visem reparar os danos causados e, além disso, parabenizar homens e mulheres indígenas por resistirem e preservarem essa cultura linda”.

A luta pela preservação das terras e tradições dos povos é um fator muito importante. E na busca da efetivação de direitos, a Sejus acompanha as questões relacionadas à regularização fundiária e também promove o empreendedorismo e a divulgação da cultura, apoiando a exposição e a comercialização do artesanato, em feiras e eventos realizados pela pasta. Além disso,  promove colóquios e rodas de diálogos sobre temas relativos aos povos indígenas, correspondendo aos direitos constituídos pela própria Constituição Federal, a exemplo de políticas públicas de educação, saúde e meio ambiente e religiosidade.

Mais direitos

O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Diego Moreno, diz que “a celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica de que precisamos reconhecer, entender e garantir a preservação da cultura e os direitos dos povos indígenas”.

Ele reforça ainda que a publicação do Decreto nº 41.962/21, do Plano de Igualdade Racial, que contempla além de negros, ciganos e indígenas, é um importante passo na conquista de mais direitos.

“A Secretaria de Justiça ao editar essa norma, de tal magnitude, demonstra empenho e responsabilidade com as medidas de enfretamento as desigualdades”, emenda.

Comunidade no Noroeste

O indígena Mateus Terena, do povo Terena do Mato Grosso do Sul, que reside na comunidade Kariri no Setor Noroeste no DF, fala sobre a tradição e a cultura dos povos e explica como é conviver na cidade. “É muito complicado, mas não esquecemos nossa cultura. Sentimos saudade da nossa aldeia. Mas, para termos oportunidade de estudar, um emprego melhor e ainda melhorar a situação econômica da família, nós precisamos nos deslocar para a cidade”. afirma.

O líder indígena comenta também sobre os rituais tradicionais que ainda são realizadas na tribo. “A preservação da nossa cultura continua. Temos nossos acessórios, pintamos nosso corpo e fazemos nossas danças. Não deixamos nossa etnia só porque moramos na cidade, preservamos nossas raízes e culturas. Na semana do índio, temos que saber defender nosso povo e o meio ambiente. Precisamos de apoio para combater a devastação, as queimadas e todas as injustiças que se praticam contra os povos indígenas no Brasil e no mundo”, detalha

Durante o período de crise sanitária, decorrente da pandemia causada pela covid-19, a Sejus realizou a entrega de cestas, itens de proteção individual, além de orientação quanto ao acesso às políticas sociais do governo. As comunidades indígenas beneficiadas com as cestas foram as que estão na reserva do Setor Noroeste, com a presença dos índios dos povos Kariri-Xocó, Guajajara, Tuxa, Xucuru e do Santuário dos Pajés. Os representantes dos conselhos indígenas do DF receberam itens para os vestuários nfantil e adulto.

*Com informações da Sejus

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