A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) o envio, em até 48 horas, de informações sobre pessoas que não integram os grupos prioritários e que teriam recebido doses do imunizante CoronaVac. Situações de pessoas que não fazem parte dos contemplados neste primeiro momento, foram relatadas e encaminhadas à FT do Ministério Público nesta quarta-feira, 20 de janeiro.
“Após intensas tratativas e um esforço muito grande, o DF recebeu pouco mais de 106 mil doses que são destinadas, exclusivamente, num primeiro momento, para aqueles que atendem direto nos hospitais pacientes infectados com o coronavírus. Chegou ao MPDFT uma denúncia de que outras pessoas estariam sendo vacinadas também. Nós requisitamos que a SES nos informe, imediatamente, quais são essas pessoas”, esclarece o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.
No caso de identificar casos de privilégio na vacinação, a SES deverá encaminhá-los ao MPDFT para a adoção das providências cabíveis nos âmbitos extrajudicial e judicial. O coordenador da FT, Eduardo Sabo, destaca que “tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida”.
Devido ao número reduzido de doses do primeiro lote de vacinas proveniente do Instituto Butantan de São Paulo, essas primeiras doses são destinadas a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras categorias profissionais ligadas à saúde que lidam diretamente com pacientes infectados pelo coronavírus. De acordo com o Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no DF, nesta primeira etapa, também devem receber o imunizante indígenas, além de idosos, deficientes e cuidadores de instituições de acolhimento.
Resposta da Secretaria de Saúde do DF
Em nota à imprensa, divulgada na noite de ontem, a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”.
Cada unidade hospitalar tem um gestor responsável pela definição dos profissionais que se enquadram nos critérios estabelecidos pela secretaria. Além disso, a vacina está ligada ao CPF de quem a recebeu e, para a aplicação da segunda dose, o paciente deve retornar ao local de vacinação na data informada no cartão de vacinação. Em relação a possíveis fraudes, a pasta afirma que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado, sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, vão responder administrativamente pelos seus atos.
